Os programas de computador são protegidos pelo direito autoral e, como tais, o registro é opcional. No entanto, por serem um importante patrimônio que possibilita intensa atividade comercial de licenciamento, principalmente para as empresas da área de tecnologia da informação e comunicação (TIC), geralmente são registrados nos órgãos competentes. No caso de litígio, o registro é uma forma de comprovação de autoria.

O registro de software garante ao titular a exclusividade na sua produção, uso e comercialização.

Com o surgimento de novas tecnologias e necessidade de desenvolvimento de apps e softwares para o dia a dia, o registro desses produtos se tornou tão essencial que hoje há uma categoria exclusiva para ela, devido a sua complexidade e especificações.

O processo também é feito no INPI, com verificação de disponibilidade e acompanhamento semanal feito pela RF7.

É o tipo de proteção da propriedade industrial que trata do desenho associado à forma plástica ornamental de um objeto ou ao conjunto ornamental de linhas e cores que possa ser aplicado a um produto, proporcionando resultado visual novo e original na sua configuração externa. Pode ser constituído de características tridimensionais, como a forma ou a superfície do objeto, ou de características bidimensionais, como padrões, linhas ou cores.

Diferente da patente, o desenho industrial não apresenta aspecto construtivo e funcional, mas sim do aspecto estético de um produto.

Pode ser feito em todo e qualquer produto, como embalagens, recipientes

e na apresentação dos produtos. Estes, junto com a estratégia de branding da empresa, passam a ser grandes diferenciais ao criarem o impacto visual desejável para a identificação do produto no ponto de venda.

Seu processo de registro é, normalmente, mais rápido, o que pode ser favorável à sua proteção.

A RF7 faz todo o serviço de pesquisa de disponibilidade, inicia e acompanha o processo no INPI, através de estratégias inovadoras de proteção a este tipo de propriedade industrial, que trazem resultados concretos.

Os ativos que as empresas possuem sob a forma de tecnologias, desenhos ou modelos, ou marcas, é o que cada vez mais determina o valor das empresas.

As empresas podem utilizar a sua propriedade intelectual de diversas maneiras. Tradicionalmente, aplicam-na para proteger os seus próprios produtos. Porém, podem também extrair valor diretamente das suas pastas de propriedade intelectual, através da venda, da concessão de licenças, da utilização em comum, ou da troca.

A gestão da propriedade intelectual é um assunto com interesse para inventores individuais, criadores, governos, economistas, investidores e organizações intergovernamentais.

A gestão da propriedade intelectual é um tópico de grande sofisticação que exige uma compreensão da legislação sobre a PI. Exige uma integração dos processos legais da aquisição de PI, da conservação de PI, da exploração de PI e da aplicação de PI com estratégias e objetivos comerciais.

Afinal, aplicações de novas tecnologias espalharam-se pelo mundo fora. Por isso, cada vez mais gente se familiariza com essas novas tecnologias através dos produtos que utilizam todos os dias. Gerir a tecnologia e saber distinguir entre diferentes ofertas no mercado é a chave do sucesso econômico.

Os ativos que as empresas possuem sob a forma de tecnologias, desenhos industriais, patentes ou marcas, é o que cada vez mais determina o valor das empresas.

A gestão é uma camada de proteção extra, feita para evitar que sua propriedade intelectual venha a perder o direito de uso por imprevistos e fatores externos que – se não monitorados – podem causar danos à PI.